A saúde é um direito universal e não pode ser uma fonte de lucro.
Por ocasião do forum temático intitulado "Crise capitalista, justiça social e ambiental" de Porto Alegre, na sequência da Declaração de Dakar, ativistas do movimento de redes sociais e defensores dos direitos sociais e humanos para a saúde, reuniram-se para discutir a situação sanitária a nivel mundial e as propostas que poderiam ser levadas para a Cúpula dos povos por ocasião da Conferência internacional no Rio+20 em junho de 2012.
A Declaração de Dakar provocou uma
importante dinâmica regional, principalmente nas Conferências europeias
de defesa da saúde e da proteção social de Amesterdão e de Katowice e no
Fórum Social temático do Maghreb/Machrek nos temas saúde/habitação/meio
ambiente do Cairo. Essas dinâmicas permitiram enriquecer a discussão
iniciada em Dakar.
Há sempre URGÊNCIA !
● A crise do
capitalismo tem agravado a situação dos povos: o direito à saúde, à água
potável, ao saneamento, à alimentação, à habitação, ao trabalho, à
dignidade são violados.
● Em quase toda a totalidade dos países,
os sistemas de saúde são transformados através das privatizações e de
uma crescente mercantilização, agravando as desigualdades entre o Norte e
o Sul, assim como as desigualdades sociais internas à cada país.
●
As camadas mais pobres da população são as primeiras vítimas das
exigências dos mercados financeiros e das multinacionais da saúde e da
medicina.
● Em todo o mundo, as mulheres sofrem violentamente por causa dessas políticas e de suas conseqüências.
●
Na Europa, constatamos a aceleração e a simultaneidade dos ataques
contra os direitos da população em matéria de saúde, sob a forma de
privatizações e destruição da proteção social. As conquistas obtidas nas
últimas décadas, são fundamentalmente ameaçadas em nome da redução do
déficit público, imposta pelas políticas de austeridade. Do mesmo modo, a
salvação do sistema financeiro e a garantia dos lucros, têm agravado a
dívida e destruindo nossos sistemas de saúde.
● No
Magrebe/Machereque, há uma destruição programada dos sistemas de saúde
relacionados com a implementação das políticas neoliberais,
principalmente com os programas de ajuste estrutural aplicados na
região, cujo objetivo essencial é de deslocar a responsabilidade pública
para
a adoção das lógicas de mercado.
● Na América Latina,
se progressos consideráveis têm sido feito em países sob influência das
mobilizações populares, no entanto, os sistemas de saúde permanecem
insuficientes, muito desiguais e dominados pelas exigências do mercado.
●
Na África Subsaariana subsiste uma situação dramática: das 8,8 milhões
de mortes de crianças de menos de 5 anos cada ano no planeta, nessa
região elas são 4,4 milhões por ano.
● Em todo o mundo, a busca
constante de ganhos de produtividade exacerbada pela crise, provoca uma
degradação da saúde no trabalho tomando proporções muito inquietantes (a
OIT fala de 160 milhões de novos casos de doenças profissionais a cada
ano no mundo). Assim, a crise sistêmica, arrasta todos os continentes a
uma verdadeira crise sanitária devido à mercantilização da saúde, mas a
resistência organizada às vezes são vitoriosas! Como este mês, a
retirada da proposta de privatização dos hospitais da Roménia graças ao
movimento dos indignados e na Eslováquia graças às mobilizações de
médicos do serviço público.
Para oferecer uma perspectiva a essas lutas, os participantes propõem:
1.
Submeter os debates às instâncias de discussão, dos seus sindicatos ou
movimentos sociais, a idéia de construção internacional dos sindicatos e
dos movimentos sociais “Saúde sem fronteiras”.
2. De agir juntos para construir:
●
Um sistema alternativo de proteções sociais sem fronteiras, um sistema
sem fronteiras fundado na existência de direitos económicos, sociais,
cívicos, políticas indissociáveis.
● Um sistema de saúde garantindo a universalidade, a acessibilidade, e a qualidade.
●
Um sistema solidário, baseado na satisfação das necessidades e não da
gestão dos meios, sob a responsabilidade primordial dos Estados.
●
Uma pesquisa pública independente, uma política pública de
medicamentos, integrando a investigação, a produção e o controle,
respondendo às necessidades de todas as populações.
● Uma verdadeira política de prevenção e de saúde no trabalho.
●
Condições estatutárias e de trabalho para os profissionais da saúde,
assim como a formação profissional, permitindo-lhes assegurar a
qualidade de cuidados e de tratamentos.
● Um sistema baseado na
democracia sanitária e na determinação das necessidades da saúde para a
população e para os profissionais, a partir de um financiamento público e
coletivo. A saúde não deve ser fonte de lucros.
3.
Agir pela anulação da dívida dos países pobres e contra os planos de
austeridade que são vítimas as populações enquanto que milhões de
dólares vem sido dados aos banqueiros, responsáveis pela crise.
4. Aproveitar da conjuntura das revoluções árabes para colocar a questão do direito à saúde nas reformas a serem realizadas.
5.
Conscientes de que a paz no mundo é um fator determinante e essencial
da saúde dos povos; eles oferecem uma ação contínua contra a guerra,
especialmente junto ao povo e da sociedade civil da Palestina, do
Iraque, do Afeganistão.
Os participantes decidem em se reunir
novamente, por ocasião de cada Fórum Social regional, continental ou
mundial e cada encontro internacional alternativo sobre este tema assim
como a conferência Européia de defesa da Saúde e e da proteção social,
organizada para maio 2012 em Paris ou a Cupula dos Povos do Rio+20 em
junho de 2012. Trata-se de aprofundar o intercâmbio de experiências, as
discussões, as ações e de avançar nas propostas estratégicas para
enfrentar a crise mundial da saúde. Nós nos unimos à mobilização mundial
contra o capitalismo do dia 5 de junho de 2012, decidido pela
Assembléia dos Movimentos Sociais do dia 28 de janeiro de 2012 para
impulsionar a Cúpula dos Povos, pela justiça social e ambiental, contra a
mercantilização da vida em defesa dos bens comuns.
Françoise Nay:
Coordinação dos comités de defesa dos hospitais e maternidades de
bairros (França) – postmaster@coordination-nationale.org -
jean.rostandivry @ wanadoo.fr
Boubker El Yacobi: PHM Marrocos –Grupo de Trabalho Saúde do Fórum Social Maghreb/Maxereque (Marrocos) – santerabat@yahoo.fr
Julien Terrié: Conferências Europeias de defesa da saúde e da Proteção social – oziel1996@gmail.com
Bernardo Pilotto: SINDITEST-PR (Sindicato dos Trabalhadores da UFPR, UTFPR, RSFF, Unila e de Clinica do Paraná (Brasil) bernardopilotto@gmail.com
José Ferreira de Campos:
SINDISPREV-RS (Sindicato dos trabalhadores federais da saúde e da
protecção social) do estado do Rio Grande do Sul (Brasil) –
josedecamposferreira@gmail.com
SINDISPREV SINDITEST são membros da Frente Nacional Contra Privatização da Saude (Saúde) Brasil
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